Bem-vindo à sua jornada fiscal no Airbnb

Parabéns, anfitrião!

Você deu o primeiro passo para entender como funciona a tributação sobre os rendimentos recebidos pelo aluguel no Airbnb.


Ao longo desta jornada, você passará por diferentes etapas, desde a identificação do seu perfil até o cálculo e pagamento correto dos impostos. O objetivo é tornar esse processo mais claro e tranquilo, evitando surpresas e garantindo que você esteja em dia com a Receita Federal.

Quem é você no jogo?

O que significa
ser um anfitrião?

Ser anfitrião na plataforma Airbnb, significa que você é o titular da conta do Airbnb.

No entanto, ser anfitrião não significa necessariamente que você seja o proprietário do imóvel ou o titular da conta bancária onde os rendimentos são depositados.
Essa diferença é importante para compreender as possíveis obrigações fiscais associadas ao seu perfil.

É fundamental que você entenda o seu papel no processo – se é o titular da conta do Airbnb, o dono do imóvel ou apenas o responsável pela administração – pois essa definição impacta diretamente as obrigações fiscais aplicáveis.

Para compreender melhor seu papel e as responsabilidades fiscais aplicáveis, vamos ajudá-lo a descobrir seu perfil de anfitrião.

Qual tipo de anfitrião é você?

CLIQUE na opção que representa seu perfil para continuarmos com a jornada!

Perfil: Você é o titular da conta no Airbnb e anuncia um imóvel próprio. Os rendimentos gerados pela locação são depositados diretamente em sua própria conta bancária.

Alerta Fiscal: Isso significa que sua renda está sujeita ao pagamento mensal de Imposto de Renda, realizado por meio do Carnê-Leão. Nesse cenário, os seus rendimentos de aluguel seguem a tabela progressiva do Imposto de Renda, com taxas de 0% a 27,5%, e devem ser incluídos na sua Declaração Anual de Imposto de Renda. Lembre-se de considerar as deduções na hora de calcular os impostos. 

Vamos continuar sua jornada? É só escolher o que deseja fazer agora:

Explore a seção de perguntas frequentes para conferir as dúvidas mais comuns que um anfitrião pode ter.

 

Quando quiser conhecer o passo a passo para calcular o Carnê-Leão, clique aqui para acessar vídeos de orientação no TaxHub.

Perfil: Você é titular da conta no Airbnb e é proprietário parcial do imóvel e recebe parte dos rendimentos da locação, proporcional à sua participação no imóvel.
Alerta Fiscal: É importante entender que, ao receber uma fração dos rendimentos de aluguel, você é responsável pela tributação dessa parte da renda. Como proprietário de uma fração do imóvel, os rendimentos que você recebe estão sujeitos à tributação mensal pelo Carnê-Leão, conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda, com taxas de 0% a 27,5%. Além disso, sua parcela deve ser incluída na sua Declaração Anual de Imposto de Renda.

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Perfil: Você é o titular da conta no Airbnb e proprietário do imóvel que anuncia na plataforma. Você recebe os rendimentos da locação diretamente em sua conta bancária, mas é não residente fiscal no Brasil, vivendo em outro país.
Alerta Fiscal: É importante entender que, como não residente fiscal no Brasil, a tributação sobre os rendimentos de aluguel que você recebe pode seguir regras distintas. Os rendimentos recebidos por não residentes são geralmente tributados na fonte com uma alíquota fixa de 15% (ou 25% se você morar em um país considerado paraíso fiscal ou de tributação favorecida). Este imposto deve ser retido pelo seu procurador.  

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Perfil: Você é o titular da conta no Airbnb e administra um imóvel de propriedade de um familiar. Os rendimentos são depositados em sua própria conta bancária e não são repassados para o familiar.
Alerta Fiscal: É importante entender que o dinheiro que você recebe não é rendimento de aluguel para você, mas sim uma doação feita pelo seu familiar (ou qualquer outra pessoa). Embora doações sejam isentas de Imposto de Renda para quem as recebe, elas podem estar sujeitas ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com cada estado. Além disso, o fato de seu parente (ou qualquer outra pessoa) escolher doar essa renda para você, não o isenta da responsabilidade de tributar o rendimento de aluguel mensalmente, através do Carnê-Leão.

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Perfil: Você é o titular da conta no Airbnb e administra um imóvel que pertence a outra pessoa, mas a totalidade dos rendimentos são depositados em sua própria conta bancária. O valor descontado da sua taxa de serviço é transferido para o proprietário do imóvel. Essa transferência não ocorre pela plataforma.

Alerta Fiscal: É imprescindível que você compreenda sua relação com o proprietário do imóvel. Pessoas físicas que recebem algum tipo de renda como profissional autônomo pela gestão imobiliária estão sujeitas a obrigações fiscais, normalmente relacionadas à escrituração de Livro Caixa e ao recolhimento mensal via Carnê-Leão. Por sua vez, o proprietário do imóvel segue sendo responsável pela renda que recebe de aluguel. 

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Perfil: Você não é proprietário do imóvel, mas é responsável pela gestão do anúncio no Airbnb e recebe uma parte dos rendimentos pela sua atuação na administração do imóvel (Co-anfitrião)
Alerta Fiscal: É essencial entender que o valor que você recebe pela administração do imóvel se caracteriza como pagamento por prestação de serviços. Sendo uma pessoa física que atua como gestor do imóvel, normalmente, as regras aplicáveis são o livro-caixa e recolhimento mensal do Carnê-Leão sobre os valores que recebe, com base na tabela progressiva do Imposto de Renda.

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Perfil: Você mora em um imóvel alugado e anuncia um quarto que não utiliza através do Airbnb, gerando uma renda que a ajuda a pagar por seu aluguel.

Alerta Fiscal: É importante considerar que, ao sublocar um imóvel alugado ou alugar um quarto desse imóvel, a renda que você gera com essa sublocação está sujeita à tributação. Esse rendimento é tributável pelo Carnê-Leão, e você deverá calcular e recolher o imposto sobre o valor que recebe mensalmente.

 

Lembre-se de que o aluguel pago pela locação do bem sublocado é uma despesa que pode ser descontada da base de cálculo do imposto. Além disso, verifique as condições do seu contrato de aluguel, pois a permissão para sublocar o imóvel pode depender do que foi estabelecido com o proprietário.

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Perfil: Você é o titular da conta no Airbnb, publica o anúncio do imóvel de um terceiro e os rendimentos da locação do imóvel vão diretamente para a conta bancária desta terceira pessoa.
Alerta Fiscal: Como você não recebe qualquer renda neste processo, você não tem obrigações com relação a recolhimento de impostos sobre a receita de locação. No entanto, é sempre importante que o CPF/CNPJ registrado na conta no Airbnb esteja alinhado com o CPF/CNPJ da conta que recebe os rendimentos, evitando problemas de inconsistência fiscal. Se tiver dúvidas, consulte um especialista para garantir que tudo está em conformidade.

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Preciso pagar imposto?

A resposta
curta é:

Depende
da situação!

Se você recebe rendimentos pelo aluguel de imóveis no Airbnb, é provável que tenha alguma obrigação tributária.

O Carnê-Leão é o sistema usado para calcular e pagar mensalmente os impostos sobre rendimentos de aluguel recebidos de pessoas físicas. Ele segue a tabela progressiva do Imposto de Renda, com alíquotas que variam entre 0% e 27,5%, dependendo do valor recebido no mês.

Seus impostos devem ser pagos mensalmente! O imposto referente a um mês deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte.

Volte uma casa e descubra
qual tipo de anfitrião é você?

Se ainda não sabe se seu caso específico se enquadra no pagamento de impostos

Como faço download
dos meus rendimentos?

O Airbnb fornece um relatório mensal de rendimentos que pode ser acessado no seu perfil. Esse documento contém os valores brutos recebidos e pode ser usado no preenchimento do Carnê-Leão.

Como calcular
meu imposto?

Agora que você já tem seu Relatório de Rendimentos do Mês em mãos, é hora de calcular o imposto devido.

Etapas do Cálculo:

Exemplo Prático:

Se você recebeu R$ 4.000,00 de aluguel e teve R$ 500,00 de despesas dedutíveis, seu rendimento tributável será R$ 3.500,00. Aplicando a tabela do Imposto de Renda, você pagará um percentual sobre esse valor.

Como pagar o
Carnê-Leão?

O pagamento é feito por meio da guia DARF, que pode ser emitida diretamente no sistema do Carnê-Leão e paga em qualquer banco ou internet banking.

Acesse o Carnê-Leão pelo e-CAC https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/ecac

O que acontece se
eu não pagar?

Se você não pagar mensalmente e só quitar os impostos na hora de declarar, terá que pagar juros e multa.

Como declarar no
Imposto de Renda?

Além de pagar mensalmente, você deve informar esses rendimentos na Declaração Anual de Imposto de Renda (DIRPF).

Como declarar o aluguel recebido no IR?

Dica:

Se você usou o Carnê-Leão corretamente, os valores já estarão disponíveis para importação automática na sua DIRPF!

O que acontece se eu tiver
outras fontes de renda?

Se, além do aluguel, você também recebe salário, rendimentos de trabalho autônomo ou do exterior, todos os valores serão somados para definir sua tributação total no ano.

Caso tenha outras fontes de renda, a tributação pode aumentar, e o ajuste será feito na Declaração Anual de Imposto de Renda.

Dica:

Se você usou o Carnê-Leão corretamente, os valores já estarão disponíveis para importação automática na sua DIRPF!

Fim da Jornada!

Parabéns! Agora você já sabe como pagar seus impostos corretamente como anfitrião do Airbnb.

Resumo da jornada:

Agora que você já sabe tudo, é hora de aplicar esse conhecimento!

Se ainda tiver dúvidas, consulte um especialista para garantir que tudo esteja correto.
Boa jornada e bons negócios no Airbnb!

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